Versão | Proprietário | Aprovado | Revisão |
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09 | Diretor Geral
Diretor Executivo | 14 de maio de 2024 | Anualmente |
O objetivo desta política é mitigar a escravatura e o tráfico de seres humanos nas actividades empresariais da H&MV Engineering e garantir que as nossas relações e cadeias de fornecimento estão livres de crimes laborais.
Como especialistas líderes em sistemas de Transmissão e Distribuição de Alta Tensão, a H&MV Engineering e as suas subsidiárias (a Empresa) reconhecem que têm a responsabilidade de adotar uma abordagem sólida em relação à escravatura e ao tráfico de seres humanos.
A escravatura moderna refere-se a crimes de tráfico de seres humanos, escravatura, servidão e trabalho forçado ou obrigatório. Trata-se de uma violação dos direitos humanos.
O tráfico de seres humanos implica o recrutamento, o acolhimento ou o transporte de pessoas para uma situação de exploração através do recurso à violência, ao engano, à coação ou à obrigação de trabalhar contra a sua vontade.
É da responsabilidade de todas as partes interessadas, internas e externas, incluindo os trabalhadores da empresa, os contratantes, os subcontratantes e os fornecedores, manter os mais elevados padrões éticos e eliminar qualquer má prática.
Estamos empenhados em prevenir a escravatura moderna de todas as formas, temos uma abordagem de tolerância zero e esperamos os mesmos padrões elevados daqueles com quem trabalhamos na condução da nossa atividade.
A Empresa tem como objetivo conduzir todas as suas actividades de uma forma honesta e ética e cumprir toda a legislação e regulamentos aplicáveis nos territórios em que opera.
Através de um processo de análise de risco, a Empresa identificou as actividades que realiza e que podem estar em risco de escravatura moderna e tráfico de seres humanos. A Empresa implementou vários procedimentos para se proteger contra a escravatura e o tráfico de seres humanos nas suas operações a nível mundial. Apesar de não ter como objetivo abranger todos os cenários, a Empresa toma as seguintes medidas para mitigar os crimes laborais nas suas operações. Esta lista será revista, monitorizada e actualizada de forma recorrente.
- Todos os fornecedores e subcontratantes da H&MV Engineering devem preencher um formulário de aprovação de fornecedor que descreva a conformidade.
- A H&MV Engineering supervisionará o cumprimento e reserva-se o direito de investigar quaisquer preocupações que possam ser levantadas.
- Serão efectuadas auditorias contínuas da política e dos procedimentos relativos à escravatura moderna e ao tráfico de seres humanos, recorrendo a auditores internos e externos.
A Empresa disponibiliza um mecanismo para levantar preocupações e espera que, no caso de um funcionário ou subcontratado ter conhecimento ou suspeitar de escravatura ou tráfico de seres humanos, tem a obrigação moral e estatutária de levantar essas preocupações junto do seu superior hierárquico. No caso de a parte interessada não estar em posição de salientar a sua preocupação junto do seu próprio superior hierárquico, pode contactar o superior do seu superior hierárquico ou um membro da equipa de gestão sénior da Empresa.
Qualquer preocupação pode também ser comunicada através do sistema de correio eletrónico confidencial da Empresa: concerns@hmveng.ie (Irlanda e Croácia), concerns@hmveng.co.uk (Reino Unido), concerns@hmveng.se (Suécia), concerns@hmveng.no (Noruega), concerns@hmveng.de (Alemanha), concerns@hmveng.nl (Países Baixos), concerns@hmveng.es (Espanha) e concerns@hmveng.co.in (Índia).
Estas contas de correio eletrónico são monitorizadas por um membro da equipa de gestão sénior. Todas as preocupações serão investigadas de forma eficiente e rápida e, sempre que possível, pelo nosso auditor independente.
A Empresa tem uma série de procedimentos relacionados com as práticas de emprego que funcionam em paralelo com esta política. A Empresa aplica as seguintes políticas que descrevem a sua abordagem à identificação da escravatura moderna, dos riscos e das medidas a tomar para evitar a escravatura moderna e o tráfico de seres humanos nas suas operações:
Política de denúncia de irregularidades A Empresa está empenhada nos mais elevados padrões de abertura, integridade e responsabilidade, bem como nos mais elevados padrões éticos possíveis em todas as suas práticas. Para o efeito, incentiva o pessoal a utilizar mecanismos internos para comunicar quaisquer práticas irregulares ou actos ou omissões ilegais dos seus empregados. Por conseguinte, consideramos extremamente importante dispor de um mecanismo que permita ao pessoal manifestar as suas preocupações de forma responsável e eficaz.
Política de Ética A Empresa insiste nos mais elevados padrões éticos na condução dos negócios. Fazer o que é correto e agir com integridade são duas das forças motrizes por detrás da grande história de sucesso da Empresa. Quando confrontados com questões éticas, espera-se que os funcionários tomem a decisão profissional correcta de acordo com os princípios e normas da Empresa.
Igualdade de oportunidades A empresa é um empregador que promove a igualdade de oportunidades. Como tal, está empenhada na Igualdade de Oportunidades para os actuais e potenciais empregados. O objetivo da nossa Política de Igualdade de Oportunidades/Diversidade é criar um local de trabalho que proporcione igualdade de oportunidades a todos os funcionários e potenciais funcionários e onde a sua dignidade seja protegida e respeitada em todos os momentos.
Recrutamento e seleção A empresa aplica um procedimento de recrutamento e seleção sólido, em conformidade com a legislação e as leis laborais. Este procedimento inclui controlos do direito ao trabalho, do emprego e da documentação.
Código de Conduta dos Fornecedores A Empresa está empenhada em garantir que os seus fornecedores cumpram os mais elevados padrões de ética. Os fornecedores têm de demonstrar que proporcionam condições de trabalho seguras sempre que necessário, tratam os trabalhadores com dignidade e respeito e actuam de forma ética e dentro da lei na utilização da mão de obra. A Empresa trabalha com os fornecedores para garantir que estes cumprem as normas do código e melhoram as condições de trabalho dos seus trabalhadores. Temos uma abordagem de tolerância zero relativamente à violação desta política. A Empresa analisará a continuação do negócio com indivíduos e organizações que violem esta política e reserva-se o direito de terminar o negócio com esses fornecedores nesta base.
Para garantir um elevado nível de compreensão dos riscos da escravatura moderna e do tráfico de seres humanos nas nossas cadeias de abastecimento e na nossa atividade, proporcionamos formação aos membros relevantes do pessoal. Todos os funcionários foram informados sobre esta política.
Uma indicação de que as medidas/passos que implementámos para mitigar o tráfico de seres humanos e a escravatura moderna nas nossas operações estão a funcionar de forma suficiente resultará em
- Não foram recebidos relatórios de funcionários, do público ou de agências de aplicação da lei que indiquem que foram identificadas práticas de escravatura moderna.
A H&MV Engineering continuará a desenvolver e a aplicar as medidas acima referidas no que respeita à nossa cadeia de abastecimento.
A nossa abordagem ao risco da escravatura moderna e do tráfico de seres humanos continuará a evoluir e continuaremos a atenuar estes riscos através das disposições acima mencionadas durante 2024 e posteriormente.
Esta declaração constitui também a declaração exigida pela Empresa (Entidades do Reino Unido) nos termos da Secção 54(1) da Lei da Escravatura Moderna de 2015 sobre a escravatura e o tráfico de seres humanos para o ano financeiro em curso.
